Informações legais

Termos e condições

As regras que tornam cada compra na Moon Velas clara e segura, para você e para nós. Escrevemos tudo da forma mais simples possível, sem letras miúdas.

Última atualização: 1º de outubro de 2026

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Compra segura

Pagamento processado por plataforma parceira, com site protegido por conexão criptografada.

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Feito à mão

Pequenos lotes, cera vegetal e variações naturais que tornam cada peça única.

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7 dias para desistir

Direito de arrependimento garantido, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

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Atendimento humano

Dúvidas e solicitações resolvidas pelo WhatsApp, direto com quem faz as velas.

Quem somos

Estes Termos e condições regulam o uso do site moonvelas.com.br e as compras feitas nele, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e o Decreto nº 7.962/2013.

A loja Moon Velas · Moon Fragrance é operada por 69.435.409 MILENA BANHARDA AGOSTINHO, inscrita no CNPJ sob o nº 69.435.409/0001-37, com endereço em Rua Luiz Scott, 165, Jardim Iracema/Aldeia, Barueri/SP, CEP 06440-260.

Fale com a gente pelo WhatsApp (11) 93930-0718, pelo e-mail contato [arroba] moonvelas.com.br ou pelo Instagram @moonvelas.arte.

Aceitação dos termos

Ao navegar pelo site ou finalizar um pedido, você declara que leu e concorda com estes Termos e com a nossa Política de privacidade. Na finalização da compra, essa concordância é confirmada de forma expressa.

Para comprar, é preciso ter 18 anos ou mais e plena capacidade civil, ou estar devidamente representado ou assistido pelos pais ou responsáveis legais.

Cadastro e conta

Você pode comprar criando uma conta ou, quando disponível, como visitante. Em ambos os casos, é sua responsabilidade informar dados verdadeiros, completos e atualizados, principalmente nome, CPF, e-mail, telefone e endereço de entrega.

Sua senha é pessoal e intransferível: mantenha-a em sigilo. Se notar qualquer uso indevido da sua conta, avise a gente imediatamente. Podemos suspender cadastros com dados falsos ou uso fraudulento do site.

Produtos artesanais

Nossas velas, wax melts, home sprays, perfumes e difusores são feitos à mão, em pequenos lotes. Fazemos o possível para que fotos, cores, medidas e descrições sejam fiéis, mas pequenas variações de cor, textura, nível da cera e intensidade do aroma são naturais do processo artesanal e não caracterizam defeito.

As cores podem parecer diferentes conforme a tela de cada aparelho. As informações de peso, volume, composição e tempo aproximado de queima estão na página de cada produto.

Preços, estoque e promoções

Os preços estão em reais (R$) e valem para compras no site. O valor total do pedido, com frete e eventuais descontos, é mostrado antes da confirmação. Podemos alterar preços a qualquer momento, sem afetar pedidos já confirmados.

Nossos estoques são limitados. Se um produto se esgotar enquanto você compra, ele é removido do carrinho. Se, excepcionalmente, um pedido pago não puder ser atendido, avisamos você e oferecemos a troca por outro produto ou o reembolso integral.

Promoções e cupons têm regras e validade próprias, divulgadas junto com a oferta, não são cumulativos (salvo quando indicado) e não podem ser trocados por dinheiro. Em caso de erro evidente de preço, poderemos cancelar o pedido e reembolsar o valor pago.

Pagamento

As formas de pagamento disponíveis (como Pix, cartão de crédito e boleto) são mostradas na finalização da compra. Os pagamentos são processados por plataforma de pagamento parceira, em ambiente seguro. A Moon Velas não armazena os dados completos do seu cartão.

O pedido é confirmado somente após a aprovação do pagamento. Pagamentos podem passar por análise de segurança; se não forem aprovados ou se o prazo do Pix ou do boleto expirar, o pedido é cancelado automaticamente.

Confirmação do pedido

Depois de finalizar a compra, você recebe por e-mail a confirmação do pedido com o resumo dos produtos, valores, forma de pagamento e endereço de entrega. Guarde esse e-mail: ele é o seu comprovante.

Podemos cancelar pedidos em caso de suspeita de fraude, dados inconsistentes ou impossibilidade de entrega, sempre avisando você e devolvendo integralmente qualquer valor pago.

Produção, envio e entrega

Enviamos para todo o Brasil. O valor do frete e o prazo estimado de entrega aparecem antes da finalização da compra e são contados a partir da confirmação do pagamento. O prazo total inclui o tempo de separação e embalagem e o prazo da transportadora.

Quando o pedido é enviado, você recebe o código de rastreio e pode acompanhar a entrega em Rastrear pedido. Atrasos causados pela transportadora, greves, desastres naturais ou outros casos de força maior podem alterar o prazo; nesses casos, acompanhamos a entrega junto com você.

Confira o endereço com atenção antes de finalizar a compra. Pedidos devolvidos por endereço incorreto, ausência do destinatário ou falta de retirada seguem as regras da nossa Política de trocas, devoluções e reembolso.

Trocas, devoluções e arrependimento

Você pode desistir da compra em até 7 dias corridos após o recebimento (art. 49 do CDC) e tem até 30 dias para nos avisar sobre defeitos de fabricação. Prazos, condições e o passo a passo estão na Política de trocas, devoluções e reembolso, que faz parte destes Termos.

Uso seguro dos produtos

Velas envolvem fogo. Nunca deixe uma vela acesa sem supervisão, mantenha longe de crianças, animais, cortinas e materiais inflamáveis, use sobre superfície firme e resistente ao calor e não acenda por mais de 4 horas seguidas. Perfumes, home sprays e difusores não devem ser ingeridos nem aplicados em mucosas ou pele irritada.

Siga as orientações da embalagem e de O momento de acender. Não nos responsabilizamos por danos causados pelo uso em desacordo com as instruções. Em caso de alergia ou sensibilidade a fragrâncias, consulte um profissional de saúde antes de usar.

Propriedade intelectual

A marca Moon Velas · Moon Fragrance, o logotipo, as fotos, os textos, os nomes das fragrâncias e o layout do site são de nossa propriedade ou usados com autorização. Não é permitido copiar, reproduzir ou usar esse conteúdo para fins comerciais sem autorização prévia por escrito.

Privacidade e dados pessoais

Usamos seus dados apenas para processar pedidos, prestar atendimento e, com a sua autorização, enviar novidades, sempre de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Todos os detalhes estão na nossa Política de privacidade.

Uso do site

Trabalhamos para manter o site disponível e seguro, mas ele pode passar por instabilidades ou manutenções. Não é permitido usar o site para fins ilícitos, tentar acessar áreas restritas, prejudicar o seu funcionamento ou fazer compras com dados de terceiros sem autorização.

O site pode conter links para páginas de terceiros, como Instagram e WhatsApp, que têm seus próprios termos e políticas.

Alterações destes termos

Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças na loja ou na legislação. A data da última atualização fica sempre no topo da página. Vale a versão publicada no momento da sua compra.

Legislação e foro

Estes Termos seguem a legislação brasileira. Antes de tudo, queremos resolver qualquer questão de forma amigável: fale com a gente. Se necessário, fica eleito o foro do domicílio do consumidor, conforme o Código de Defesa do Consumidor. Você também pode registrar reclamações na plataforma consumidor.gov.br.

Nenhuma cláusula destes Termos limita os direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor. Se alguma disposição for considerada inválida, as demais continuam valendo normalmente.

Ficou com alguma dúvida?

Estamos aqui para ajudar

Fale com a gente pelo WhatsApp. Respondemos de segunda a sexta, em horário comercial, e cuidamos de cada caso pessoalmente.